Dêem um lar às crianças!

Anteontem, em vias de comunhão familiar por ser domingo de Páscoa, reclinei-me no sofá dos papás a ver o noticiário da rtp. Às tantas, entre notícias sobre como o país vai mal e relatos de festividades religiosas do interior portucalense, passou uma reportagem sobre o Sistema de Adopção em Portugal, incidindo no facto da burocracia ser o maior entrave à rapidez do processo adoptivo e a principal razão pelos orfanatos e instituições do género estarem superlotados com crianças à espera de família.

Pensei para mim mesmo:”Não é só a burocracia! A discriminação também. Se não excluíssem à partida a adopção por casais homossexuais, o número de inscrições para famílias adoptivas aumentaria exponencialmente. Isso iria permitir haver um maior leque de escolha no processo de selecção e um maior número de possibilidades de se encontrar, com adequação, lares próprios para se dar a estas crianças.”

Pensei nisto, mas não o disse em voz alta para não levantar a discussão naquele domingo de Páscoa e ser acusado de ferir as susceptibilidades preconceituosas que sustenta o lar; um facto que se verifica na maior parte das moradias portuguesas, como se sabe.

Em vez disso disse: “Tantos entraves para algo que deveria ser tão simples e com tantas e tantas famílias à espera do direito de se puder adoptar...”

Ao que o meu pai disse: “Hmm, Hmm…”

Não cheguei a perceber ao certo se concordava ou não comigo!

Então a questão levanta-se: Quem é que pode afinal adoptar em Portugal?

Esta é fácil. Sei-a desde os tempos de Direito em que a minha sede de conhecimento dos direitos dos homossexuais andava em alta.

A prioridade é sempre dada a “duas pessoas casadas à mais de quatro anos”; não podem estar separadas judicialmente e têm que ter mais de 25 anos e menos de 50 (havendo depois outras condicionantes que transcendem esta regra das idades).

De seguida é dada “aos casais de sexo diferente que vivam em União de Facto” (transcrição da lei; uma das mais discriminatórias da ordem jurídica portuguesa).

Por último, “a todas as pessoas singulares, dentro dos mesmo limites de idade”.

Ora pelo que se entende deste último preceito, se fores um(a) homossexual solteiro(a), poderás estar elegível a ser adoptante! Mas em teoria, claro! Basta apenas ocultares quem és! Algo difícil e complicado uma vez que todos os candidatos são sujeitos a um estudo acerca da sua condição social e psicológica, num processo que demora cerca de três anos.

Então podem perguntar: É então em Portugal impossível ser-se homossexual e poder ter filhos? Não, não é impossível mas terás que seguir outras vias mais complicadas e árduas para o conseguir, como o processo da barriga de aluguer ou ter que ir à Holanda, ao Brasil ou outro país em que tu, como homossexual, possas usufruir desse direito. Algo infeliz se pensarmos bem pois como qualquer cidadão português que vota, paga impostos e contribui para o funcionamento da sociedade é-te negado um direito que devias ter, por uma lógica fundada no preconceito. Simplesmente em Portugal não querem crianças criadas por homossexuais com medo que estas se “tornem” também elas homossexuais. Isso, mais do que ignorância, é homofobia e as mais vitimizadas acabam por ser as crianças que crescem sem que lhes seja encontrada uma família e que acabam por ir parar a instituições como a Casa do Gaiato (que já visitei, quer acreditem quer não) ao fim do prazo limite de idade ilegível para serem adoptados (10 anos). Crescem num ambiente desenraizado com sistema educacional severo e são sujeitas a castigos corporais contestáveis e até proibidos em instituições escolares estatais. Mas ei! A vida é dura, certo?

Errado. Não tem que o ser. Por isso é que eu defendo:

E tenho dito!